As regras do
ecossistema. Sem letrinha mi\u00fada.

Ao criar uma conta, contratar um curso ou assinar o Colmeia Pass, voc\u00ea concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade.

Se voc\u00ea n\u00e3o concorda com qualquer item, por favor n\u00e3o use o servi\u00e7o \u2014 ou entre em contato para esclarecermos antes de qualquer compra.

O Mundo Colmeia \u00e9 um ecossistema de educa\u00e7\u00e3o e ferramentas voltado a profissionais e fam\u00edlias que atuam com crian\u00e7as neurodivergentes. Os servi\u00e7os incluem:

• Escolas (Professor, AT, Fam\u00edlia): cursos online avulsos.
• Colmeia Pass: assinatura que d\u00e1 acesso a todo o ecossistema.
• Perten\u00e7a: plataforma SaaS para gest\u00e3o de PDI/PEI.
• Psicolx: plataforma SaaS para prontu\u00e1rio psicol\u00f3gico.
• Comunidade MC: f\u00f3runs, grupos por \u00e1rea e lives mensais.

Para usar o servi\u00e7o, voc\u00ea precisa:

• Ter pelo menos 18 anos ou estar acompanhado por respons\u00e1vel legal.
• Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e mant\u00ea-las atualizadas.
• Manter a confidencialidade da sua senha. Voc\u00ea responde por toda atividade na sua conta.
• Comunicar-nos imediatamente sobre uso n\u00e3o autorizado da conta.

O acesso \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel. Compartilhar login \u00e9 proibido e pode resultar em encerramento da conta sem reembolso.

Cursos avulsos: pagamento \u00fanico. Acesso vital\u00edcio ao conte\u00fado do curso, sujeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da plataforma.

Colmeia Pass Anual: renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica anual, com aviso pr\u00e9vio de 30 dias. Voc\u00ea pode cancelar a qualquer momento sem multa, mantendo acesso at\u00e9 o fim do ciclo pago.

Colmeia Pass Vital\u00edcio: pagamento \u00fanico. Acesso perp\u00e9tuo a todo conte\u00fado do MC, sujeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da plataforma e \u00e0 conduta aceit\u00e1vel (ver se\u00e7\u00e3o 7).

Perten\u00e7a e Psicolx: assinatura mensal ou anual, renov\u00e1vel conforme plano contratado.

Pre\u00e7os incluem impostos aplic\u00e1veis. Pagamentos s\u00e3o processados por intermedi\u00e1rios terceiros \u2014 quando o pagamento falha, suspendemos o acesso at\u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o.

Cursos avulsos: 7 dias corridos a contar da data da compra para arrependimento, conforme art. 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Reembolso integral, sem perguntas.

Colmeia Pass Anual: 7 dias de garantia incondicional.

Colmeia Pass Vital\u00edcio: 14 dias de garantia incondicional. Reembolso integral em at\u00e9 10 dias \u00fateis ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o.

Para pedir reembolso: contato@mundocolmeia.com.

Todo o conte\u00fado do MC \u2014 v\u00eddeos, textos, materiais PDF, software das plataformas, marca, identidade visual \u2014 \u00e9 de propriedade exclusiva do Mundo Colmeia e/ou de seus licenciadores.

Ao contratar, voc\u00ea recebe uma licen\u00e7a pessoal, intransfer\u00edvel e n\u00e3o exclusiva para acessar e usar o conte\u00fado para sua forma\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o profissional.

\u00c9 proibido:

• Baixar, gravar, capturar ou redistribuir v\u00eddeos.
• Compartilhar login com terceiros.
• Reproduzir o conte\u00fado em outras plataformas, cursos ou treinamentos.
• Usar nossa marca, identidade visual ou nome dos fundadores sem autoriza\u00e7\u00e3o escrita.

Viola\u00e7\u00e3o resulta em encerramento da conta sem reembolso e em a\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis.

Esperamos da Comunidade MC um ambiente seguro, respeitoso e profissional. \u00c9 vedado:

• Discurso de \u00f3dio, capacitismo, racismo, LGBTfobia ou qualquer discrimina\u00e7\u00e3o.
• Compartilhar materiais que prometam "cura" ou "tratamento milagroso" para condi\u00e7\u00f5es neurodivergentes.
• Vender produtos ou servi\u00e7os sem autoriza\u00e7\u00e3o da modera\u00e7\u00e3o.
• Compartilhar dados sens\u00edveis de crian\u00e7as identific\u00e1veis (sem consentimento dos respons\u00e1veis).
• Assediar, intimidar ou expor outros membros.

Viola\u00e7\u00f5es resultam em advert\u00eancia, suspens\u00e3o ou banimento permanente, a crit\u00e9rio da equipe \u2014 sem reembolso de planos vigentes.

O conte\u00fado do MC tem car\u00e1ter educacional e informativo. N\u00e3o substitui avalia\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico ou tratamento por profissional habilitado (m\u00e9dico, psic\u00f3logo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, fonoaudi\u00f3logo).

O MC n\u00e3o se responsabiliza por:

• Resultados espec\u00edficos da aplica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, que dependem do contexto, esfor\u00e7o e caracter\u00edsticas individuais.
• Decis\u00f5es cl\u00ednicas, escolares ou jur\u00eddicas tomadas pelo usu\u00e1rio com base no conte\u00fado.
• Indisponibilidade tempor\u00e1ria do servi\u00e7o por motivos t\u00e9cnicos, for\u00e7a maior ou manuten\u00e7\u00e3o programada.
• Conte\u00fado postado por outros membros na Comunidade \u2014 embora a modera\u00e7\u00e3o atue conforme estes termos.

Em qualquer hip\u00f3tese, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor efetivamente pago por voc\u00ea nos 12 meses anteriores ao evento, conforme permitido em lei.

Por voc\u00ea: a qualquer momento, em "Minha conta → Encerrar conta" ou por e-mail.

Por n\u00f3s: em caso de viola\u00e7\u00e3o destes termos, fraude, inadimpl\u00eancia prolongada (mais de 60 dias) ou pedido judicial. Em viola\u00e7\u00f5es graves, sem aviso pr\u00e9vio.

No encerramento, voc\u00ea perde acesso ao conte\u00fado. Dados pessoais s\u00e3o tratados conforme a Pol\u00edtica de Privacidade. Certificados emitidos permanecem v\u00e1lidos.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudan\u00e7as legais, t\u00e9cnicas ou de servi\u00e7o. Mudan\u00e7as relevantes ser\u00e3o comunicadas com pelo menos 30 dias de anteced\u00eancia por e-mail e por aviso no site.

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Estes Termos s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Disputas ser\u00e3o resolvidas no foro da comarca de [placeholder: cidade/UF da sede], com ren\u00fancia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Consumidores podem optar pelo foro de seu domic\u00edlio, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.